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Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade
Senado Federal 12/08/2022 - 12h10 Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
Senado Federal 12/08/2022 - 12h10 Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...
Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social
Senado Federal 12/08/2022 - 08h45 Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...
Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor
Senado Federal 11/08/2022 - 18h25 Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
Senado Federal 11/08/2022 - 18h10 Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26 O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...
Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia
Senado Federal 11/08/2022 - 18h00 Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...
Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira
Senado Federal 11/08/2022 - 17h30 Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...
Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus
Senado Federal 11/08/2022 - 13h05 Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Senado Federal 11/08/2022 - 11h50 Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI
Senado Federal 11/08/2022 - 11h40 Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça
Senado Federal 11/08/2022 - 10h45 Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...
Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Senado Federal 11/08/2022 - 08h50 Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...
Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Senado Federal 10/08/2022 - 21h25 Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília
Senado Federal 10/08/2022 - 21h00 Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...
Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão
Senado Federal 10/08/2022 - 20h10 Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...
Piripiri - PI Atualizado às 04h05 - Fonte: ClimaTempo
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