Juiz decreta prisão de réu em 1º julgamento de crime de trânsito por júri popular no PI

Por Lucas Marreiros, G1 PI

O juiz João Bandeira Monte Júnior, da 1ª Vara Cível de Piripiri, município ao Norte do Piauí, decretou, nesta terça-feira (14), a prisão preventiva do réu do primeiro julgamento de crime de trânsito do tribunal do júri no Piauí. O indiciado, Ivan Carlos Carvalho Panichi, é acusado de atropelar e matar, no dia 11 de setembro de 2010, o idoso João Antônio dos Santos, de 68 anos, na BR 343, Km 75.

O pedido de prisão partiu do promotor do caso, Luiz Antônio França Gomes, depois que o réu faltou à audiência que estava marcada para as 8h30 desta terça (14) no Fórum de Piripiri. De acordo com a decisão, o magistrado teme que em liberdade o acusado possa comprometer a aplicação da lei penal.

Segundo a defesa, o réu foi orientado a não comparecer a audiência uma vez que havia intenção de requerer uma nova data para o julgamento. “Estou afastada das minhas atividades desde ontem por conta de um problema de saúde. Inclusive tenho uma cirurgia marcada para quinta-feira (16). Orientei que não fosse justamente porque eu ia pedir o adiamento”, explicou a advogada Rebeca Ferreira Rodrigues, que representa o acusado.

O juiz João Bandeira Monte Júnior decidiu também marcar uma nova data para o julgamento. A audiência foi adiada para o dia 22 de novembro de 2017. A defesa afirmou que por conta da cirurgia vai solicitar outra data. “Não vai ter uma semana da minha cirurgia, não vou estar recuperada ainda, não há a mínima possibilidade de eu comparecer. Por isso já há um novo pedido de adiamento”, informou a advogada.

Fonte: G1.

Farmácia Central realiza ação no Dia Mundial do Diabetes

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Central, realizou durante a manhã de hoje, 14, no dia Dia Mundial da Diabetes, inúmeros testes de glicemia e orientação à população.

A atividade visa educar e falar da importância do diagnóstico precoce, além de alertar sobre as complicações decorrentes da doença.

Profissionais de saúde estarão à disposição da comunidade, checando as taxas de glicose e disponibilizando informativos sobre prevenção, controle e qualidade de vida.

A Farmácia Central fica na Rua João Damasceno, nº 208, no Bairro Estação.

Diabetes

O diabetes é uma doença crônica, na qual o corpo deixa de produzir ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz. O funcionamento do organismo provoca a hiperglicemia, e se esse quadro permanece por longos períodos, podendo ocorrer danos nos órgãos, vasos sanguíneos e nervos.

Central da Mama realizou 1794 exames de mamografia em Piripiri

Terminou ontem, 13, na comunidade Vertentes, o mutirão da Central da Mama para realização de exames de mamografia em Piripiri.

Os trabalhos iniciaram no dia 23 de outubro, na Secretaria de Saúde, e de lá seguiu o cronograma passando por diversos pontos da cidade e do interior.

Segundo a coordenadora do NASF, Bruna Memória, os números foram bastante expressivos. “Em 18 dias conseguimos realizar 1794 mamografias, contemplando mulheres de várias regiões de Piripiri. Nossa meta era atingirmos um número de 2000 exames, mas de toda forma chegamos bem próximos e com uma satisfação muito grande dos trabalhos que foram realizados”, disse Bruna.

Ainda segundo a coordenadora, a previsão é que o ônibus retorne já no início de 2018 para mais uma rodada de exames, desta vez inclusive atendendo mulheres fora da faixa etária desta etapa, que foi para mulheres entre 50 e 69 anos.

O secretário de saúde, Antônio Carlos, também esteve acompanhando os trabalhos na comunidade Vertentes e aproveitou para verificar as condições do posto de saúde e providenciar melhorias.

Passe livre intermunicipal vai beneficiar mais de 300 mil idosos no Piauí

Lei de autoria do deputado Marden Menezes entrou em vigor na última sexta-feira.

 

“Mais de 300 mil idosos piauienses serão diretamente beneficiados”, comemorou o deputado Marden Menezes (PSDB) a sanção e  entrada em vigor da lei de sua autoria que garante o passe livre intermunicipal para idosos em todo o Piauí.

A lei Nº 7.056/17 foi sancionada e publicada no final da semana passada e garante que, a partir de agora, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e que ganham até dois salários mínimos, “tenham o direito de pagar somente meia passagem nas viagens de município para município dentro do território piauiense”, explicou o deputado.

A nova legislação estabelece ainda que todos os veículos de transporte coletivo intermunicipal tenham duas vagas inteiramente gratuitas reservadas para idosos.

Marden Menezes agradeceu aos apoiadores da causa e lembrou que cabe agora aos conselhos dos idosos e aos órgãos competentes do Poder Executivo oferecer as condições para que a lei se efetive no estado. “Nós queremos agradecer o apoio de todos e agora é aguardar que os conselhos de defesa, juntamente com o Poder Executivo, coloquem em prática esse direito o quanto antes”, frisou o deputado.

Também segundo a lei, terão preferência à gratuidade nas vagas os dois primeiros idosos que se apresentarem na empresa de transporte intermunicipal. Ainda de acordo com a legislação, “caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II, ou seja, que tratam da reserva das vagas e do desconto de 50% nas passagens.

FONTE

Assessoria de Imprensa

Catarina Santiago

Confraternização marca encerramento do cursinho pré-vestibular da Prefeitura

Ocorreu na última sexta-feira, 10, uma confraternização de encerramento do Cursinho Pré-vestibular da Prefeitura de Piripiri.

Foram aproximadamente 80 jovens assistidos pela Prefeitura e preparados pelo cursinho para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para vestibulares.

O projeto é totalmente gratuito, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (SETAS).

Durante a confraternização foram realizadas brincadeiras, sorteio de brindes e oferecido coquetel aos presentes.

Em 2018 o edital para inscrições deve sair ainda no mês de janeiro.

Última semana de inscrições para o vestibular 2018.1

Faça a diferença!

Oportunizando quebrar fronteiras, a Faculdade Chrisfapi oferta cursos de extrema qualidade, comprovado através de resultados excelentes no mercado de trabalho. Então venha você também fazer parte dessa equipe de vencedores inscrevendo-se agora mesmo.

Cursos ofertados: Administração, Ciências Contábeis, Direito ( tarde e noite), Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Serviço Social e Engenharia Civil.

As inscrições para o referido certame ocorrerão até sexta-feira, dia 17/11, sendo o vestibular já no domingo, dia 19/11. As mesmas podem ser feitas pelo site chrisfapi.com.br ou presencialmente na instituição.

Informações: na sede da Chrisfapi – Rua Acelino Resende, 132, bairro Fonte dos Matos, das 13h às 22h. Contato: (86) 3276-2981, 99993-8046 ( TIM/WHATSAPP).

Equipe da SETAS participa de sessão na Câmara de Piripiri

A convite do vereador Eudenes Barbosa a equipe da SETAS esteve na noite de ontem, 09, na Câmara de Vereadores de Piripiri.

A secretária dona Socorro Menezes, a superintendente Márcia Galvão e demais servidores estiveram na casa do povo com o objetivo de prestar contas e esclarecer sobre o trabalho realizado pela secretaria durante os primeiros 10 meses de gestão. Além disso, foi relatado, com detalhes, o estado que a equipe recebeu a secretaria no início do ano.

Segundo a superintendente Márcia Galvão a situação recebida em janeiro era bastante delicada. “Tivemos grandes dificuldades e pegamos a estrutura com um débito de quase R$ 1 milhão reais referente a 2014, 2015 e 2016 e também prejuízos em relação a perda de convênios, como por exemplo o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, mas que graças a muito esforço já conseguimos restabelecer”, disse Márcia”

Lamentavelmente alguns vereadores de oposição não se fizeram presente na sessão. “São vereadores que já fizeram questionamentos sobre a secretaria e agora quando viemos até eles os mesmos não apareceram. Mas fizemos nosso papel e apresentamos de maneira bem clara e transparente sobre nosso trabalho”, finaliza a superintendente.

PSDB-PI realiza convenção estadual para eleger nova Executiva hoje (11)

O PSDB do Piauí realizou sua convenção estadual hoje, dia 11 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Na ocasião, será eleita a nova Executiva do partido para o biênio 2017/2019. A presidência é atualmente ocupada pelo deputado Marden Menezes, que também é líder da bancada do partido na Alepi.

Além da Executiva, foram eleitos os membros dos demais seguimentos da legenda: TucanAfro, PSDB-Mulher (municipal e estadual), Juventude do PSDB e Diversidade Tucana.

120 delegados de todo o Piauí marcaram presença. Atualmente, a sigla conta com 70 diretórios municipais e 10 comissões provisórias instaladas no estado e quase 26 mil filiados.

Na mesma data, foram realizadas convenções do PSDB nos demais estados da federação. Já a convenção nacional do partido está marcada para o dia 09 de dezembro.

TucanAfro do Piauí participa da inauguração da Praça dos Orixás em Teresina

A Prefeitura de Teresina inaugurou na noite de ontem (09) a Praça dos Orixás no Parque Lagoas do Norte. O monumento público é o primeiro da capital em homenagem às religiões e às culturas de matriz africana, como Umbanada e Candomblé. A inauguração foi feita pelo prefeito Firmino Filho e contou com a presença de pais e mães de santo do Piauí e de outros estados.

Para a presidente do TucanAfro no estado, Ingrid Silva, que também prestigiou o evento, a praça é uma conquista. “Para nós, enquanto movimento de terreiro, enquanto adeptos das religiões de matrizes africanas é uma conquista, é uma vitória, é um passo que Teresina dá, é um salto enorme que o Piauí está dando perante o Brasil. Isso porque é a terceira praça desse porte numa capital em todo o país. São ao todo cinco praças dedicadas aos orixás, mas nem todas tem essa dimensão. Com essa estrutura e tamanho só existe em Salvador, Brasília e agora aqui em Teresina”, comemorou.

Ingrid destacou também que a praça é uma forma de avançar na luta contra a intolerância religiosa. Ela agradeceu ainda ao prefeito por ter conseguido concretizar um anseio que era o de todos os povos de terreiros da capital. “O prefeito de Teresina, Firmino Filho, está reconhecendo a nossa religião, ele está contemplando a importância das religiões de matriz africana e isso fortalece a luta contra a intolerância religiosa e o preconceito”, disse a representante do TucanAfro no Piauí.

Ela também frisou que a Praça dos Orixás serve como uma forma de aproximar o público das religiões afrodescendentes e ainda contribui para desmistificar seus rituais. “Através dessa praça vamos mostrar os nossos ritos, as nossas manifestações, de uma maneira que a população veja a beleza da nossa religião, a nossa alegria e que não há agressão alguma nas nossas práticas, mas sim celebração”, finalizou.

Praça foi demanda da comunidade

A Praça dos Orixás foi uma demanda da comunidade e dos povos de terreiro da capital. O projeto e a escolha dos artistas idealizadores das imagens dos orixás foram definidos em parceria com as comunidades de terreiro de Teresina.

A estimativa é que o Piauí possua mais de 1.500 terreiros. Só em Teresina são pelo menos 480 terreiros de Umbanda e Candomblé, que são religiões de matriz africana. A praça conta com 13 esculturas, sendo dez orixás e três entidades representativas de Umbanda.

Junto com as 13 esculturas, a Praça dos Orixás tem também um palco para apresentações. O investimento para construção foi de R$ 501.508,68.

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-PI com informações do portal da PMT.

O que muda com a Reforma Trabalhista

Com informações do MPT – PI

Mais de 100 mudanças entram em vigor com a Reforma Trabalhista hoje (11). Regras referentes a décimo terceiro, terço de férias, FGTS, seguro-desemprego, licença-maternidade, aviso prévio e horas extras permanecem as mesmas. Entretanto, algumas mudanças interferem no cotidiano dos trabalhadores, como o intervalo dentro da jornada de trabalho, reduzida de uma hora para trinta minutos. Em alguns casos, acordos entre empresa e sindicato valem mais que a lei. Basicamente, acordos coletivos definidos entre empresas e sindicatos poderão se sobrepor às leis em pontos específicos, como jornada de trabalho e intervalo para o almoço.

“De acordo com a Reforma, o intervalo pode ser reduzido pela empresa a menos de uma hora, período já criticado por alguns empregados. Ao não usufruírem o mínimo de uma hora, a condição dos empregados pode piorar nas profissões que demandem esforço maior, mais exaustivas. Naquelas mais tranquilas, a redução pode ser até de interesse do empregado. Esse tempo de recuperação mínimo é essencial para que ele dê continuidade ao seu trabalho”, explica o procurador-chefe do Trabalho, Ednaldo Brito. O banco de horas poderá ser feito por acordo individual e a compensação das horas deve ocorrer em, no máximo, 6 meses.

Sindicatos e mediação – Antes obrigatória e equivalente a um dia de salário, a contribuição sindical passa a ser opcional. Os sindicatos, aliás, ganham novas atribuições, enquanto outras são suprimidas. “A Reforma traz a supressão da necessidade de homologação dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) dos empregados com mais de um ano de tempo de serviço”, conta o procurador-chefe. Ele também explica que, atualmente, o empregado precisa ter sua rescisão homologada pelo sindicato. Em caso de demissão, o funcionário não poderá ser recontratado como terceirizado em menos de 18 meses após sua demissão.

Com a reforma, isso não será mais necessário, o que pode levar mais trabalhadores a questionarem seus direitos. “Considerando que não há conferência sindical do que está sendo pago, certamente, pagamentos menores podem acontecer com maior intensidade, podendo elevar a demanda na Justiça do Trabalho, uma vez que o trabalhador fica menos confiante sobre o que recebeu e mais insatisfeito”, aponta.

Outra modificação é que mais direitos foram colocados nas mãos dos sindicatos. Antes da vigência da Reforma Trabalhista, convenções e acordos coletivos não podiam ser negociados por essas associações. Por isso, Ednaldo Brito acredita que poderá haver maior demanda por mediações do Ministério Público do Trabalho. “Se a negociação coletiva com os sindicatos seguir os parâmetros estabelecidos, não cabe atuação do MPT. Mas, procuraremos garantir que essas negociações não precarizem abaixo do mínimo que a Constituição Federal admite. Se houver infração à ordem jurídica, traçaremos estratégias de queixa de inconstitucionalidade em determinados pontos que a Reforma Trabalhista fere a Constituição”, garante.

A jornada de 44 horas semanais foi mantida, porém fica regulamentada a jornada de 12h de trabalho por dia, seguida de descanso de 36h. Já as férias podem ser divididas em três períodos no mesmo ano, se o funcionário concordar, e não podem começar nas 48 horas que antecedam feriados e finais de semana. A partir da Reforma, as férias poderão ser fracionadas sob as seguintes exigências: um período não inferior a 14 dias e os outros dois períodos não inferiores a 5 dias.  O trabalhador também pode vender 10 dias de repouso.

Como ficam as demissões – As alterações também atingem as demissões. Antes da medida, quando o trabalhador pedia demissão ou fosse demitido por justa causa, não fazia jus à multa de 40% sobre o saldo do FGTS ou ao saque do saldo. A empresa poderia dar aviso prévio com 30 dias de antecedência ou pagar salário referente ao mês, sem que o empregado precisasse trabalhar. Com as novas regras, o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado pela empresa na conta do Fundo, porém não fará jus ao seguro-desemprego.

Já modalidades como trabalho intermitente, parcial, teletrabalho, pejotização e terceirizações podem representar um retrocesso nos direitos trabalhistas. “A princípio, o problema do trabalho intermitente é que a Reforma não fixa o número mínimo de horas a serem contratadas com o trabalhador, como já acontece em outras áreas do mundo. Agora, o trabalhador fica em completa indefinição do dia e hora em que será convocado. Dessa forma, impossibilita planejamento financeiro e social. Além disso, por ser trabalho remunerado por hora, resulta em remuneração muito pequena para o trabalhador”, ele finaliza.

Grávidas e mulheres amamentando poderão trabalhar em áreas perigosas. Durante a gestação, é permitido trabalhar em condição insalubre de grau mínimo ou médico, a menos que apresente atestado médico pedindo afastamento. Já as lactantes podem trabalhar em local insalubre em qualquer grau, e seu afastamento também depende de atestado.

FONTE

Anucha Melo

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Trabalho | Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
Av. Miguel Rosa, 2862 – Centro/Norte – 64.000 – 480 – Teresina-PI

Festival Piripiri Humor & Arte acontecerá dias 8 e 9 de dezembro

A Prefeitura de Piripiri anuncia oficialmente a terceira edição do Festival Piripiri Humor & Arte, que acontecerá nos dias 08 e 09 de dezembro na Praça de Eventos em Piripiri.

O evento, realizado com recursos do município, é mais um que o prefeito Luiz Menezes irá resgatar. “Mesmo diante da crise que assola os municípios onde festivais grandes como o da Uva, em São João do Piauí, sendo cancelados, nós iremos manter nosso discurso de campanha e realizar o festival. Reduzimos em um dia e vamos fazer algo dentro das nossas limitações e valorizando a essência do evento que são nossos três grandes humoristas”, disse Menezes.

Para esta edição do ‘Humor & Arte’ estão confirmadas as seguintes atrações:

Humor: Mafaldo Pinto (RN), João Cláudio Moreno (PI), Dirceu Andrade (PI) e Amauri Jucá (PI).
Música: Waldonys (CE), Cavalo de Pau (CE), Luis Marcelo & Gabriel (CE) e Top Gun (PI).

Show de talentos

O prêmio ‘Show de talentos’ é mais uma inovação do evento, onde serão premiadas as melhores interpretações em duas categorias: música e humor.

Os interessados poderão realizar inscrição a partir de hoje, dia 10. Novos cantores e humoristas poderão enviar um vídeo, de até 60 segundos, através do site www.piripiri.pi.gov.br/ humorearte. As inscrições acontecerão até dia 20 de novembro. Logo após será aberta uma votação online e os três melhores de cada categoria irão disputar a grande final no palco do “Piripiri Humor & Arte”.

A premiação será a seguinte: Na categoria música R$ 900,00 para o primeiro colocado, R$ 400,00 para o segundo e R$ 300,00 para o terceiro. Na categoria humor será de R$ 700,00 para o primeiro colocado, R$ 300,00 para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro.

O secretário Ducival Araújo fala sobre a importância da premiação. “O festival se propõe não somente a valorizar quem já tem a carreira consolidada, mas também despertar e fomentar o interesse pela cultura de novos talentos que temos espalhados por nossa cidade. Música e cultura é o nosso terreno e sabemos usar da criatividade para inovar e não copiar. No passado fizemos o Canta Piripiri e agora fazemos o novo mais uma vez com o Show de Talentos”, disse Ducival.

Marcos Frota Circo Show

Outra atração que vai engrandecer o evento é o Marcos Frota Circo Show, que estará na cidade no período do festival, ao lado da Praça de Eventos. Haverá ainda um intercâmbio de algumas atrações do circo nos intervalos dos shows no palco principal do evento.

Vídeo chamada do evento

Escola Municipal Padre Freitas desenvolve o Projeto Conhecendo o Piauí

Projeto Conhecendo o Piauí realizado na noite de ontem na Escola Municipal Padre Freitas evidenciou a cultura piauiense sendo idealizado pelo professor Baué. Contou com o apoio da direção e secretaria municipal de educação, prestigiado por pais, alunos e convidados.

Acadêmicos do curso de Serviço Social da Chrisfapi organizam evento sobre feminicídio

O I Fórum sobre Feminicídio está sendo organizado por acadêmicos do curso de Serviço Social da Faculdade Chrisfapi.

Os palestrantes serão:

Dra. Anamelka Albuquerque – Delegada de Defesa dos Direitos da Mulher e Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio

Dr. Francisco de Jesus Lima – Promotor de Justiça do Núcleo de Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid)

Dra. Lucivânia Carvalho Vidal – Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Piripiri

Professora Paula de Moura Lopes – Graduada em Serviço Social pela UFPI, Especialista em Docência do Ensino Superior e compõe o corpo docente da Faculdade Chrisfapi.

Local: Auditório OziresNeves de Melo
Horário: 18h às 22h
Data 24/11/2017
Valor da isncrição: R$ 10 reais estudante e R$ 15 profissional
Certificado: 4 horas
Organização: Acadêmicos do VI período do curso de Serviço Social da Faculdade Chrisfapi.