Sábado, 25 de Setembro de 2021 11:29
86 99943-4022
Política Política

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

29/07/2021 23h05
108
Por: Redação Fonte: EBC
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa. 

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a regulamentação segue a linha dos decretos n9.739/19 e nº 9.727/19. 

“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargos em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para a apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informou o órgão. 

Crédito 

O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado a autorização para obtenção de crédito de US$ 1 bilhão para o Brasil junto ao New Development Bank (NDB) - banco dos Brics. Os recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Piripiri - PI
Atualizado às 11h20 - Fonte: Climatempo
35°
Poucas nuvens

Mín. 24° Máx. 35°

35° Sensação
25.3 km/h Vento
31.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (26/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Segunda (27/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias