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Comissão discute terceirização nas atividades de magistério

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

10/06/2021 19h46
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir o projeto (PL 10944/18) que proíbe a terceirização nas atividades de magistério.

A iniciativa do debate é do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), relator da matéria. Ele é favorável à proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

O relator afirma que os professores necessitam de valorização, com o ingresso
por meio de concursos públicos, carreira, salário, formação continuada e boas condições de trabalho.

"A rotatividade traz prejuízo aos profissionais do magistério e aos alunos e, por
isso, a Lei 6.019/73, que dispõe sobre o trabalho temporário, não deve ser aplicada no setor", defende Bira do Pindaré.

Convidados
Foram convidados para a audiência:

  • o coordenador-geral de Valorização dos Professores da Educação -(SEB/MEC), Armando Araújo Silvestre;
  • o procurador do Trabalho e coordenador nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret/MPT), Tadeu Henrique Lopes da Cunha;
  • o coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva;
  • o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
  • a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; e
  • a vice-presidente da Apruma - Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Cacilda Rodrigues Cavalcanti.

Como assistir
A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 9 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas ao participantes por meio do portal e-Democracia.

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