Terça, 24 de Maio de 2022
26°

Poucas nuvens

Piripiri - PI

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da MP Relator da Medida Provisória 1089/21, o deputado General Peternelli (União-SP...

26/04/2022 às 17h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
General Peternelli, relator da MP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
General Peternelli, relator da MP - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Relator da Medida Provisória 1089/21, o deputado General Peternelli (União-SP) afirmou que a proposta busca simplificar a legislação aérea civil no País. O texto foi apelidado de MP do Voo Simples.

“A MP veio para descomplicar: facilita a operação de aeroportos; estimula a criação de aeroportos na Amazônia; autoriza donos de aeronave a alugar essa aeronave; permite que táxis-aéreos componham linhas aéreas. É uma medida que desburocratiza mais um modal do transporte brasileiro”, defendeu Peternelli.

Ele afirmou que a proposta foi discutida com todos os partidos, com os setores interessados e com o governo federal. E rebateu críticas da oposição de que houve muita flexibilização. “Quando dizem que desburocratizou demais, isso é uma coisa boa”, disse.

Oposição
O texto, no entanto, é alvo de obstrução de partidos de oposição. O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a medida provisória promove uma espécie de “arrasa-quarteirão”. “Essa MP é perigosa para a vida de brasileiros e brasileiras ao retirar a competência da Agência Nacional de Aviação Civil para avaliar a proposta de construção de aeródromos”, disse.

Para ele, a Anac precisa manter a prerrogativa de analisar os projetos, e não apenas referendar as obras prontas.

Florence também criticou a permissão de aeroclubes sem a avaliação da Anac, o aumento de carga horária de mecânicos de aeronaves e a extinção da categoria de aviação civil.

Já o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) defendeu a proposta. Ele disse que o setor da aviação civil é “demasiamente regulado”.

Assista à sessão ao vivo

  • Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Piripiri - PI Atualizado às 08h35 - Fonte: ClimaTempo
26°
Poucas nuvens

Mín. 21° Máx. 30°

Qua 32°C 21°C
Qui 32°C 22°C
Sex 32°C 21°C
Sáb 29°C 22°C
Dom 32°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias