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TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
Justiça 05/10/2021 - 23h20 TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual
Justiça 05/10/2021 - 19h00 CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Justiça 04/10/2021 - 11h00 Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
Justiça 30/09/2021 - 17h25 STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
Justiça 30/09/2021 - 14h40 TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
Justiça 29/09/2021 - 22h00 Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública André Moura foi condenado a oito anos e três meses
Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina
Justiça 29/09/2021 - 21h35 Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Justiça 29/09/2021 - 11h10 TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
Justiça 28/09/2021 - 21h45 Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores
Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada
Justiça 28/09/2021 - 17h20 Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
Justiça 23/09/2021 - 20h05 STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Justiça 23/09/2021 - 14h00 TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão  Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Justiça 23/09/2021 - 12h10 Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
Justiça 22/09/2021 - 20h00 STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Justiça 21/09/2021 - 21h00 CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Piripiri - PI Atualizado às 16h55 - Fonte: ClimaTempo
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