Coligação pede investigação da Procuradoria Eleitoral para crime cometido por Wellington Dias

Segundo a coligação, o governador foi beneficiado de esquema de criação de notícias inverídicas para influenciar o eleitorado

A Coligação Piauí de Verdade entrou com pedido junto à Procuradoria Regional Eleitoral para que seja aberta uma investigação por prática de crime eleitoral pelo governador do Estado, Wellington Dias. A solicitação da Coligação é para que seja investigada a ocorrência do suposto crime do Art.323 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral).

De acordo com o Art. 323 da Lei 4.737/65 é crime divulgar, na propaganda, fatos que são inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado. “A Coligação entende que há uma adequada tipificação da conduta, considerando que o representado, José Wellington Barroso de Araújo Dias, foi beneficiado do grave esquema de criação de notícias sabidamente inverídicas e com o intuito de exercer influência sobre o eleitorado”, explica Carlos Yury, advogado da Coligação Piauí de Verdade.

O advogado acrescenta que ao contratar, ou permitir a contratação em seu nome, o governador foi, no mínimo, partícipe de uma organização cujo intuito é obter benefícios eleitorais. “Vê-se que houve o envio de um briefing das ações de governo para a agência responsável pela captação dos influenciadores, com envio de dados que apenas o representado (ou membro de sua equipe) poderiam elaborar”, pontuou.

A Coligação Piauí de Verdade pediu também a investigação sobre a prática do crime previsto no Art. 57-H,§1º da Lei 9.504/97, segundo o qual constitui crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, punível com detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

“Pela transcrição do dispositivo acima, verifica-se que a contratação das pessoas para emitir mensagens ou comentários na internet é crime, sendo necessária a intervenção destes para que seja feita a apuração do ilícito”, conclui Carlos Yury.

Deixe uma resposta