Marden afirma que Projeto de Lei com novo reajuste de professores é ilegal

O deputado Marden Menezes (PSDB), junto com os outros deputados da oposição, questionaram a legalidade da nova votação da proposta do Governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que versa sobre o reajuste de servidores da educação da rede estadual. O parlamentar explica que a Lei 7.131, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de junho, e que garante aos professores o reajuste de 6,81%, já está em vigor e, portanto, não poderia ser vetada.

A matéria voltou a ser discutida nesta quinta-feira, na casa, sendo aprovado o novo reajuste salarial de 2,95% para professores e servidores da Secretaria de Educação, pela Comissão de Constituição e Justiça.

“A lei foi publicada e, portanto, já estava vigente, só um outro ato jurídico, tramitado no processo legislativo, devidamente publicado, poderia revogar esta lei. E, diga-se de passagem, foi publicada a lei e o decreto regulamentando esta lei, que garante os 6,81% aos professores”, afirmou.

O deputado reitera que os atos praticados na Assembleia Legislativa do Piauí, na quarta e quinta-feira, vão de encontro ao que preveem a Constituição Brasileira, a Constituição do Estado do Piauí e o Regimento Interno da Alepi.

“Estamos diante de uma verdadeira excrecência legislativa neste momento. Esta casa, ela não pode se tornar a terra de ninguém, essa é a casa do povo do Piauí, a caixa de ressonância da sociedade, a casa deveria falar pelo povo do Piauí e não o contrário”, defendeu o deputado.

Obras avançam na urbanização do Centro Administrativo Municipal

Já considerada por muitos como a maior obra da história de Piripiri, o Centro Administrativo Municipal, a cada dia, vai encorpando mais ainda a ideia do projeto inicial.

O local agrega todas as estruturas administrativas do município, concentrando os serviços público municipais em um único lugar, facilitando o acesso da população que muitas vezes precisa resolver problemas em mais de um órgão.

Com a pavimentação poliédrica já chegando ao fim, a próxima etapa é o loteamento da área para atrair empresas e comércios para região, criando uma nova área comercial na região alta da cidade, em um projeto visionário e ambicioso.

“É uma obra que até mesmo daqui uns cinquenta anos será ainda motivo de orgulho para nossa população. Não existe em nenhuma outra cidade do estado. É uma obra que veio para criar um novo polo comercial e administrativo na cidade, trazendo crescimento e desafogando o centro comercial. Já estamos cumprindo à risca o nosso projeto lá de nosso último mandato, que infelizmente passou quatro anos esquecido. E em pouco mais de um ano já temos tudo funcionado por aqui e temos a urbanização em grande avanço. É um motivo de orgulho para nós piripirienses”, disse o prefeito Luiz Menezes.

Assembleia anula votação que rejeitava veto do governador

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, sob protestos dos professores, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que anulou a votação que rejeitava o veto do governador Wellington Dias ao reajuste salarial dos professores da rede pública estadual. O deputado Marden Menezes (PSDB) subiu à tribuna da casa para criticar o que ele classificou como episódio vergonhoso na história da Alepi. “A Assembleia Legislativa do Piauí, pela primeira vez na sua história, anulou uma votação legalmente perfeita, que havia derrubado o veto do Governador, tudo para impedir o reajuste dos professores da rede pública estadual. Um episódio vergonhoso na história do Parlamento Estadual. Se queremos mudar essa realidade, a hora é agora!”, afirmou.

Seminário Piauí pode dar certo chega a Campo Maior

Campo Maior recebeu, neste sábado (16), o seminário “Piauí pode dar certo”. O deputado estadual Marden Menezes (PSDB), o pré-candidato ao Governo do Estado, deputado Luciano Nunes (PSDB), e outras lideranças políticas do Piauí, falaram para a população do município sobre o exercício da cidadania e receberam apoio, sugestões e ouviram as demandas da população do Território dos Carnaubais. “Agradecemos a todos pela presença e pelo apoio à pré-candidatura de Luciano Nunes ao Governo do Piauí. Não há tempo a perder! É preciso lutar pelo que pode dar certo! O Piauí precisa sair da mesmice e se permitir mudar” disse Marden.

“Estou surpreso e maravilhado”, diz senador Elmano sobre Centro Administrativo de Piripiri

Em visita na manhã de hoje, 14, ao Centro Administrativo Municipal, o senador da república Elmano Férrer, que não conhecia o local, afirmou em entrevista para rádio local que ficou maravilhado com o espaço idealizado e construído pelo prefeito Luiz Menezes

“Estou surpreso, maravilhado. O prefeito reuniu todos os órgãos da administração e creio que isso racionaliza as ações do setor público, aumenta a qualidade e a produtividade. Tudo muito bem organizado, com grau 10. Uma excelente ideia”, disse o senador.

O centro administrativo está atualmente em sua penúltima fase, com a urbanização das ruas e a construção da sede da prefeitura. Logo após haverá a parte final com o loteamento de áreas para setores comerciais de interesse público, como postos de gasolina, farmácias, dentre outros.

Prefeitura já reformou ou ampliou nove escolas municipais em Piripiri

Desde o início do ano passado a Prefeitura de Piripiri, através da SEDUC, já ampliou ou reformou diversas escolas no município. Diversas delas o estado era de total abandono, precisando de intervenções urgentes para não comprometer o ano letivo dos alunos.

Uma destas escolas foi a Escola Municipal Rural do DNOCS que, ao ser iniciada a reforma, o teto já ameaçava desabar. Por lá, a situação era crítica em todo o local. Diante disso a Secretaria de Educação fez uma reforma geral, com troca de janelas, portas, pintura, além de ampliação, onde a escola passou a receber mais alunos.

Marden questiona diminuição do número de bombeiros no Piauí

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí, nesta quarta-feira (06), solicitando uma audiência pública para discutir a proposta do Governo do Estado que modifica a estrutura do Corpo de Bombeiros do Piauí.

Dentre outras mudanças, a matéria prevê a diminuição da corporação no estado. “Para nossa surpresa, o governo encaminhou matéria para a Assembleia prevendo a redução do efetivo do Corpo de Bombeiros, algo que não se compreende, já que o Piauí necessita de mais homens e mulheres na corporação. Nós estamos na luta para impedir que mais direitos sejam retirados da categoria”, garantiu Marden.

A data da audiência ainda será marcada e deve contar com a presença do secretário de Segurança do Piauí, do comandante do Corpo de Bombeiros, do presidente da Associação dos Bombeiros, do presidente da Associação dos Oficiais, do presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, do secretário de Governo, da vice-governadora do Estado, do vereador R.Silva e do ex-secretário de Segurança do Estado, deputado Fábio Abreu.

CCJ rejeita projeto que trata da alienação de 600 mil hectares de terras do Piauí

Foi recusado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei do Governo do Estado  que trata da alienação de 600 mil hectares de terras do Piauí.

Para o deputado estadual Marden Menezes (PSDB), que votou contra a proposição, essa foi uma vitória para o povo do Piauí. “Nós impedimos que 600 mil hectares do povo do Piauí fossem vendidos em véspera de eleição, sabe-se lá como. Muitas destas terras ficam em áreas estratégicas importantes para o futuro do estado. Um governo que sempre se manifestou contra a venda do patrimônio público, contra privatizações, hoje quer promover o desmonte do patrimônio da população piauiense. Mas por 3 a 2 conseguimos impedir que isso acontecesse”, afirmou.

Prefeitura de Piripiri inicia programação da Semana Municipal do Meio Ambiente

Teve início na manhã de ontem, 04, na Câmara Municipal de Piripiri, a Semana Municipal do Meio Ambiente, realizado pela Prefeitura de Piripiri, através da SEMAD.

Na abertura, aconteceram palestras e também o lançamento do edital do concurso de redação sobre o meio ambiente. A programação segue até o dia 08 de junho com blitz para arborização de vias e panfletagens, com participação de escolas e faculdades.

Marden e Luciano participam da abertura do Festival de Inverno

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB), na companhia do pré-candidato ao Governo do Estado, deputado Luciano Nunes (PSDB), e do deputado Robert Rios (DEM), participou, na noite de quinta-feira (31), da abertura do Festival de Inverno de Pedro II. Antes os parlamentares estiveram nos festejos de Santo Antônio, em Campo Maior, onde foram recepcionados pela população. “Agradecemos a boa recepção da população, por onde temos passado”, disse Marden Menezes.

Prefeito garante, mais uma vez, total apoio para as quadrilhas juninas de Piripiri

O prefeito de Piripiri, Luiz Menezes, recebeu em seu gabinete na manhã de segunda, 28, os representantes de danças juninas do município, ocasião em que garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o apoio as danças e a cultura local.

Os jovens estavam acompanhados do vereador Luís Carlos, que deu apoio a causa, e do secretário de cultura, Ducival Araújo, que também tratou da realização dos Folguedos de Piripiri, evento que já está no calendário de atividades do município.

“Assim como no ano passado, iremos apoiar novamente e desta vez com mais recursos. Muita gente continua a dizer inverdades nos meios de comunicação. Mas o fato é que não só iremos apoiar nossas danças locais, como doaremos recursos com valores de praticamente o dobro do ano passado. Investir na cultura local sempre foi prioridade em nossa gestão”, disse Menezes.

Marden aponta redução de impostos como saída para crise de desabastecimento

Um grupo formado por representantes de diversos setores da sociedade, como postos de combustíveis, lojistas, Associação Industrial do Piauí, dentre outros, foram recebidos por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Piauí, nesta segunda-feira (28). Na pauta, a discussão sobre a crise que se instalou no estado, devido à greve dos caminhoneiros.

O deputado Marden Menezes (PSDB) apontou como uma das soluções mais urgentes para o problema a redução dos impostos sobre combustíveis, no Piauí. “O governo do Piauí é campeão na cobrança de impostos, desde o ano passado o governo aumentou ainda mais a carga tributária sobre os combustíveis. De cada R$ 100 de gasolina, R$ 29 vão para o governo. Por outro lado, o governo não faz a sua parte, prestando os serviços essenciais ao povo. A solução para o problema é que o governador envie o quanto antes para a Assembleia uma proposta para a redução dos impostos sobre combustíveis no Piauí”, reiterou.

Marden e Luciano visitam interior do Estado

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) cumpriu agenda no interior do Piauí, neste final de semana, junto com o pré-candidato ao Governo do Estado, Luciano Nunes. Em Piracuruca, o deputado participou do Festival do Trabalhador, na noite de sexta-feira (25) e sábado (26). Lagoa do São Francisco também fez parte da agenda dos parlamentares, que foram recebidos por lideranças locais e pela população do município.

Marden participa da abertura de congresso de Direito Eleitoral

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) participou, nesta quarta-feira (23), da abertura da 8º edição do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. O evento acontece até o dia 25 de maio, com mais de 50 palestrantes abordando temas importantes e atuais. O parlamentar ressaltou a importância de eventos acadêmicos na formação de cidadãos e o quanto isso pode contribuir para a política atual, deixando claro o papel dos jovens como instrumentos de mudanças na sociedade. O evento conta com grandes nomes do meio jurídico como Luiz Fernando Pereira, que, em sua palestra, abordou o caso Lula.

Marden apresenta indicativo de Lei que prevê solução para carência de médicos no interior

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou na terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Piauí, um indicativo de Lei que trata da fixação dos médicos da rede pública estadual de saúde em hospitais do interior do estado. A matéria tem como principal objetivo valorizar estes profissionais, através da Gratificação de Estímulo à Interiorização, para que eles possam permanecer nas cidades para as quais são concursados.

O deputado se reuniu nesta semana com representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) para tratar do assunto. “Esta é uma matéria que vai estabelecer uma gratificação de incentivo pela interiorização do serviço médico. Essa gratificação, na concepção dos membros do Sindicato dos Médicos, que fizeram todo um estudo socioeconômico e um estudo de impacto financeiro, será suficiente para que um médico concursado deseje ficar na cidade do interior e assim cumpra o seu papel”, pontuou.

A matéria prevê três níveis de gratificação que variam de acordo com a distância entre o município onde o médico atua e Teresina. O nível I estabelece uma gratificação de 10% sobre o vencimento do profissional que atua mais próximo de Teresina. No nível II, a gratificação é de 15% e no nível III será de 20%, para aqueles que atuam mais distantes da capital. “O médico que está atuando lá em Uruçuí ou em Corrente já no extremo Sul, ele terá um percentual de gratificação de reforço maior na sua remuneração, para fazê-lo fixar residência ou fixar pelo menos a sua presença no município ao longo dos dias necessários para que ele possa bater a sua meta de trabalho.  Assim, ele estando na cidade do interior, a população não ficará desassistida”, disse.

O indicativo de Lei prevê ainda critérios constitucionais para a transferência dos médicos que queiram sair do interior do Estado para a capital. “O que ocorre hoje, infelizmente, por falta de incentivo e de valorização profissional, é que a pessoa passa no concurso para médico na cidade do interior e mal concluiu o estágio probatório e, por alguma ingerência política, ou algum favorecimento, já está na capital. O projeto reforça o sistema legal de acabar com estas transferências arbitrarias e de transferências de interesse politiqueiro. O médico concursado para uma cidade terá que concluir o seu estágio probatório naquela cidade e ele só vai ser transferido mediante critérios técnicos estabelecidos nesta proposta”, finalizou.

O deputado ainda lembrou que a gratificação será nos moldes do que já acontece no Poder Judiciário, em que o Tribunal de Justiça estabelece gratificações para a interiorização dos serviços do judiciário.