Deputado Marden nos festejos de Campo Maior

Deputado estadual Marden Menezes: “Hoje participamos da procissão de encerramento dos festejos de Santo Antônio, na querida Campo Maior, com os amigos Wilson Espíndola e vereador Daniel Soares. Agradecemos a acolhida do Bispo Dom Francisco e da população campomaiorense”.

IV Ação + CEJUSC em Piripiri. Será dia 19/06 na quadra do Bairro Germano

IV Ação + CEJUSC em comemoração ao primeiro aniversário do CEJUSC Piripiri. Será quarta feira, 19/06/19, das 9h às 13h, na quadra do Bairro Germano, ao lado do CRAS I.

Missa em ação de graças pelo aniversário da Polícia Militar

Celebração religiosa aconteceu na igreja matriz de Piripiri com a participação do Pelotão Mirim e major Carlos Alberto.

Post Jurídico Informativo: “Não assinaram minha CTPS, e agora?

POR ÁBCA AMARAL ADVOCACIA – OAB/PI 17486

O trabalhador que está exercendo as atividades laborais mas não possui registro em carteira, está tendo, possivelmente, prejuízos. Pois em regra, quando não tem a CTPS assinada, o empregador não lhe paga todas as verbas corretamente.

A CLT assim determina:

Art. 41 – Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Parágrafo único – Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador.

A própria CLT prevê a obrigatoriedade do registro dos empregados e anotação na CTPS, sendo que nos casos que forem verificados o trabalho sem anotação na Carteira, será devida uma multa pelas as empresas que forem encontradas sem o devido registro dos seus empregados, justamente buscando tentar acabar com essa prática.

Diante disso, também é importante ressaltar que não existe aquela conversa que o empregado “não quis que assinasse” a Carteira de Trabalho ou que a culpa foi do trabalhador que não apresentou a Carteira. Essa desculpa “não cola”!

Deste modo, é OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR assinar a CTPS do contratado, como também, possui o empregado sem CTPS assinada todos os direitos inerentes ao empregado contratado com carteira assinada. Se o contratante não respeitar essas prerrogativas, o prejudicado pode exigir seus direitos na Justiça do Trabalho.
.
ÁBCA AMARAL ADVOCACIA – OAB/PI 17486 – (86) 9 9829 8932.

Piripiri adere ao movimento “Vacina Brasil”

Aconteceu na manhã de hoje, 11, no auditório da Praça de Eventos, o início do Movimento Vacina Brasil, programa nacional do Ministério da Saúde, que foi aderido pelo município de Piripiri.

Na abertura, a secretaria municipal de saúde reuniu profissionais, líderes comunitários, donos de clínicas, dentre outras pessoas para falar sobre a importância da vacinação e desmistificar algumas informações. Na ocasião aconteceram apresentações e também uma palestra com a Drª Telma Evangelista, que é doutora em enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e que possui vasta experiência em vigilância em saúde.

O próximo evento da campanha acontece no dia 25 de junho, que será o Dia D, onde todas as unidades básicas de saúde estarão reunidas, em suas áreas, para abordar junto as famílias sobre a importância da vacinação.

SMDR recupera estradas na zona rural

Após cessar o período chuvoso, a Prefeitura Municipal de Piripiri, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, iniciou os trabalhos de recuperação e manutenção de todas as estradas da zona rural que foram prejudicadas com as fortes chuvas.

Já foram recuperadas as estradas das comunidades Formosa, Caraúbas e Serrinha. As equipes agora estão trabalhando na recuperação das estradas na região das Lajes, Marinheiro 2 e Oiticica 4.

De acordo com o secretário da SMDR, Walter Lima, este é um trabalho que sempre é feito pelo prefeito Luiz Menezes, facilitando a vida do homem do campo.

“Fizemos um mapeamento das estradas que ficaram em situações mais críticas e estamos recuperando primeiramente estas, porém a população pode ficar tranquila que iremos recuperar todas as estradas, proporcionando acessibilidade e conforto aos moradores que transitam pelas vias”, disse.

Definidos os nomes que receberão a Comenda Juncal em 2019

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 10, na praça eventos, a escolha dos piripirienses que receberão a Comenda Juncal 2019.

?Em votação, ficaram definidos os seguintes nomes para a honraria neste ano: médico Thalles Thélio Teodoro Regis Sousa Castro Cruz, professora Maria de Sousa ximendes Escórcio de Brito, professora Zélia Marques, Advogado Dr Eurico Teles de Jesus Neto, médico dr Guainumbi Cordeiro de Almeida (in memoriam) e o comerciante Manoel Sales de Carvalho (in memoriam)

A Comenda Juncal foi criada pelo prefeito Luiz Menezes em 1984, com a finalidade de homenagear filhos ilustres de Piripiri e de lá para cá já foram centenas de piripirienses que receberam o título.

A entrega será no dia 18 de julho, dentro da programação do aniversário da cidade.

Dr Walter Henrique está com o canal no You Tube: Jogando conversa afora

O promotor de justiça aposentado, Dr Walter Henrique está com um canal no YouTube chamado “Jogando conversa afora”. O promotor mora em Teresina e por alguns anos trabalhou na comarca de Piripiri.

https://www.youtube.com/channel/UCdWRkk9_5OrxyvScpxE0Dug

Prefeitura de Piripiri realiza Campanha “Saúde do Trabalhador”

A Prefeitura Municipal de Piripiri, por meio da Secretaria de Saúde e com o apoio do NASF, CTA e Imunização realizaram a Campanha “Saúde do Trabalhador”, visando cuidar da saúde de todos os servidores públicos municipais.

A Campanha iniciou no mês de abril e teve encerramento nesta segunda-feira (10), com atendimentos de ginástica laboral, aferição de pressão arterial, glicemia, IMC, teste rápido, vacinação e palestras de saúde mental no trabalho.

Post Jurídico Informativo: Qual é a responsabilidade do estabelecimento que disponibiliza estacionamento aos clientes?

POR ÁBCA AMARAL ADVOCACIA – OAB/PI 17486 (86) 99829-8932

O estabelecimento que fornece serviço de guarda de veículos gratuito ou oneroso tem o dever de vigilância sobre os carros ou motos ali estacionados, respondendo por indenização em caso de furto ou roubo.

As empresas comumente expõem avisos de que não se responsabilizam por objetos deixados nos veículos, e fazem isso como forma de induzir o consumidor menos informado a não questionar. Todavia, tal situação já é respondida pela súmula 130 do STJ, que resolve as controvérsias da responsabilidade do estabelecimento pelos veículos que permanecem em seus estacionamentos, na íntegra: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.

Deste modo, caso venham a ocorrer danos/furtos nos veículos ou objetos guardados em seu interior, o estabelecimento que disponibilizou o estacionamento é responsável perante o cliente e deve indenizá-lo pelos prejuízos. A prática de exibir anúncios de isenção de responsabilidade não retira a obrigatoriedade de ressarcimento.

Sendo assim, são nulas as cláusulas que busquem afastar ou mesmo atenuar a responsabilidade do dono do estacionamento, em conformidade com o artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor, que trata: “É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores”.

FONTE: ÁBCA AMARAL ADVOCACIA – OAB/PI 17486 (86) 99829-8932

Alunos de Bacharelado em Educação Física da CHRISFAPI desenvolvem nova ação em Piripiri

Os alunos do I período de Bacharelado em Educação Física da Faculdade CHRISFAPI, nesta quinta-feira, sob a orientação da Profª. Katiúscia Souza, estiveram com o grupo de idosos na praça do conjunto Expedito Resende desenvolvendo atividades referente a disciplina “Desenvolvimento Motor”.
A atividade teve como objetivo integrar o grupo da terceira idade e proporcionar uma tarde prazerosa de lazer, socialização e atividades, para a melhoria da qualidade de vida dos presentes. Os mesmos desenvolveram atividades de alongamento, danças e finalizaram com uma quadrilha. Essa foi a primeira ação do curso relacionada a “MELHOR IDADE” na cidade. Momento em que contou com a presença do Coordenador do curso de Bacharelado em Educação Física, Prof. Jairo Costa.

Faculdade CHRISFAPI
O caminho certo para o seu futuro!

HEMOPI em parceria com a CHRISFAPI realiza campanha de doação de sangue em Piripiri

O Centro Acadêmico de Enfermagem juntamente com a Faculdade CHRISFAPI em parceria com o HEMOPI realizaram nos dias 31 de maio e 01 de Junho a I Campanha: Doar está no sangue, onde foram arrecadadas 401 bolsas de sangue e 138 novos cadastros para doadores de medula óssea.

A referida ação foi apoiada por alunos, professores e ligas acadêmicas da instituição que auxiliaram durante todo o evento. Como proposta de campanha, o CAENF visa manter essa campanha de grande impacto social com ajuda da faculdade CHRISFAPI e apoiadores. A organização agradece a participação da sociedade e o empenho de todos que se fizeram presentes.

Faculdade CHRISFAPI

O caminho certo para o seu futuro!

Confira a relação de pré-candidatos que concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piripiri – CMDCA juntamente com a Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar tornam pública a relação dos candidatos que disputam

Este é um grande momento democrático, em que a sociedade escolhe representantes para atuarem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município.

A Comissão Especial torna público o nome e a foto dos candidatos para que qualquer cidadão possa impugnar a candidatura, desde que comprovada por elementos probatórios, conforme art. 11, §2°, da Resolução n° 170/2014 do CONANDA.
Para mais informação, dirija-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS no horário de 8h às 14h para opor-se sobre os pré-candidatos e procure um membro da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

Prefeitura fará licitação para concessão de 11 lotes no Centro Administrativo Municipal

A Prefeitura de Piripiri irá realizar no dia 17 de junho, às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma licitação na modalidade concorrência, com julgamento por maior lance ou oferta por lote, para alienação de lotes na área do Centro Administrativo Municipal.

São 11 lotes para que empresários possam estabelecer empreendimentos comerciais no local com a finalidade de fazer integração entre poder público e privado para o desenvolvimento da região. Há lotes sugestivos para a implantação de posto de gasolina, auditório, hotéis ou empresas diversas.

Festa das mães realizada pela prefeitura através da SETAS

A prefeitura através da SETAS realizou a festa das mães na AABB com vasta programação. Confira.