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Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 13h36 Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacio...
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 12h36 Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 11h56 Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 10h20 Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 09h25 Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...
Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 18h00 Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias" O Projeto de Lei 2769/21 ...
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 17h05 Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: "Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados" O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monito...
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 16h05 Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h30 Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h20 Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h05 Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 11h40 Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 10h20 Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 09h20 Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 22h20 Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira: governo não pode sufocar estado que já foi motor de crescimento no País O presidente da Câmara, Arthur Li...
Piripiri - PI Atualizado às 13h52 - Fonte: ClimaTempo
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