Original_banner_chrisfapi

Rixa entre montadores termina em tentativa de homicídio em Piripiri

Ocorrência atendida pelo Ronda Cidadão com apoio da Força Tática

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Polícia

Uma rixa antiga entre os montadores Denivaldo Feitosa de Sousa, morador do Bairro Vista Alegre, e Ricardo Pereira de Araújo Filho, vulgo Ricardinho, morador do Bairro Germano, quase termina em tragédia na tarde de hoje, sábado (30/08/14), em Piripiri.

Uma equipe do Ronda Cidadão composta pelos soldados Gomes Silva, Diego e Riotinto com apoio da Força Tática atenderam a ocorrência.

Duas versões foram apresentadas no Complexo de Delegacias para a Delegada Regional, Dra. Anamelka Formiga, e sua equipe.

A primeira é de que Ricardinho teria ido em uma moto até a casa de Denivaldo pela tarde e sacado a arma para atirar, sendo que a garrucha bateu catolé (falhou) após tentar por três vezes, segundo a vítima. Ele disse que Ricardinho correu, sendo encontrado em cima de um pé de manga em sua residência.

A outra versão do episódio é de que ontem, sexta feira (29), o filho de Denivaldo teria ido até onde estava Ricardinho e efetuado um disparo de arma de fogo, acertando de raspão a sua pena esquerda, segundo a família de Ricardinho.

Outra informação é de que anos atrás Denivaldo e Ricardinho se envolveram numa briga, quando trabalhavam fora.

Ricardinho foi autuado pela prática do crime de tentativa de homicídio. Segundo apurou o site Cliquepiripiri, a Polícia Civil investigará o episódio envolvendo o filho do montador Denivaldo, que supostamente tenha efetuado o disparo contra Ricardinho, segundo aponta os familiares.

VÍDEO REPORTAGEM

Ricardinho e Denivaldo

Cabo Gomes Silva

Perfuração de bala na perna de Ricardinho

Arma de fogo garrucha com dois canos, calibre 38, que segundo a Polícia, foi usada por Ricardinho para tentar alvejar Denivaldo. Segundo a vítima, o gatilho foi puxado por três vezes, mas bateu catolé (falhou).

Ricardinho do Bairro Germano

Denivaldo Feitosa de Sousa

Soldado do Ronda Cidadão, cabo Gomes Silva, atendeu a ocorrência, juntamente com os soldados Diego e Riotinto

Comissariado da delegacia lotado

Moto apreendida pelo Ronda Cidadão e Força Tática, que segundo a Polícia, era usada por Ricardinho.

Galeria

Thumb_20140830_181249 Thumb_20140830_181710 Thumb_20140830_193208 Thumb_20140830_194729
Original_banner_cff_25_anos

Últimas horas de preços baixos no Paraíba

Descontos de até 50% em todos os setores da loja.

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

Hoje, sábado 30/08/14, é o encerramento do Aniversário Paraíba 2014. Aproveite os descontos em todos os setores. Cupons em dobro pra você. Concorra a 300 mil reais em barras de ouro e também a ação pegou levou.

#VemPraFesta

Armazém Paraíba. Sucesso em qualquer lugar.

Vídeo da carreata

Galeria

Thumb_img-20140829-wa0030 Thumb_img-20140829-wa0031 Thumb_img-20140829-wa0032 Thumb_img-20140829-wa0034 Thumb_img-20140829-wa0035 Thumb_img-20140829-wa0036 Thumb_img-20140829-wa0037

Em menos de 24h, N I da Polícia Civil elucida caso do moto táxi

Estavam em Capitão de Campos. Udison, 22 anos e adolescente M. de 16 anos

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Polícia

O núcleo de investigação da Polícia Civil de Piripiri encontrou em Capitão de Campos o casal acusado de esfaquear e roubar o moto taxista Marisvaldo na madrugada de hoje no Bairro Vista Alegre após emboscada. Ele é Udison Henrique de Sousa Lima, 22 anos e sua companheira, a adolescente M. P.de C. de 16 anos. Em menos de 24 horas o núcleo de investigação elucida crime bárbaro e prende os autores. A adolescente foi apreendida. O Delegado Dr. Gustavo Jung determinou que sua equipe dessem prioridade total ao caso.

1ª MÃO: Mototaxista sofre facada no peito após emboscada em Piripiri

Mulher enganou dizendo que ia pra um lugar e levou pro "cheiro do queijo"

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Polícia

O mototaxista Marisvaldo Teixeira Alves sofreu uma facada no peito e foi transferido às pressas para Teresina pela Unidade de Suporte Avançado - USA do SAMU de Piripiri. O episódio aconteceu por volta das 2h da madrugada de hoje, sexta feira (29/08/14).

Segundo o vigia Genival, que trabalha na rodoviária interestadual Luiz Menezes, o moto táxi era o único que estava no local quando uma jovem, loira, de cor clara, aparentando ter 16 anos, chegou solicitando uma corrida para a imagem da Santa de Nossa Senhora dos Remédios, que fica no Morro da Saudade, próximo a AGESPISA.

Ainda de acordo com o vigia, chegando próximo ao destino, a garota disse ao mototaxista que tinha mudado de ideia e queria ir para a região dos Bairros Vista Alegre e Santa Maria, momento em que antes de descer da moto no local indicado, um homem apareceu e desferiu a facada em Marisvaldo.

De acordo com os populares na porta do hospital, um morador socorreu o mototaxista após ele bater na portas de várias residências pedindo socorro. Essa mesma pessoa prestou as primeiras informações de como tudo aconteceu aos policiais do Ronda Cidadão, após levar o mototaxista para o hospital.

O site Cliquepiripiri apurou que a perfuração de faca em Marisvaldo atingiu a pleura, que é uma membrana dupla, semelhante a um saco, que envolve o pulmão.

Os criminosos levaram a moto da vítima. 

VÍDEO REPORTAGEM

Vigia conta como o moto táxi foi abordado na rodoviária

Galeria

Thumb_20140829_024819 Thumb_20140829_024830
Original_banner_eloah

Tintas VERBRAS com até 20% de desconto na Lira Construções

E ainda luminárias com reator eletrônico com 20% de desconto

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

A Lira Construções está com uma promoção de 20% de desconto em tintas da marca VERBRAS exterior e interior. 60% de diluição e rendimento de até 440m² por lata.

Rua Santos Dumont, 422. Fone: 3276-1663.

Galeria

Thumb_20140823_120346 Thumb_20140823_120359 Thumb_20140823_120411 Thumb_20140823_120429
Original_banner_aabb_de_piripiri

Ofertas em guarda roupas no Paraíba de Piripiri

OFERTA VÁLIDA ATÉ 28 DE AGOSTO 2014.

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

ATENÇÃO!

O Armazém Paraíba traz mais uma promoção imperdível para você cliente amigo. Ofertas especiais e preços baixos. Vá agora mesmo ao Armazém Paraíba de Piripiri e confira:

  

GUARDA ROUPA LOPAS BONFIM R$ 569,00 OU 1+11 DE 63,70;

GUARDA ROUPA LOPAS GUARANI R$ 799,00 OU 1+11 DE 89,50;

GUARDA ROUPA LOPAS APOENA R$ 829,00 OU 1+11 DE 92,90.

Essas e outras ofertas você só encontra no Armazém Paraíba. Não perca tempo.

E a cada R$ 50 reais em compras, desbloqueio do cartão Paraíba ou pagamentos de prestação você concorre a 300 mil reais em barras de ouro e vários prêmios da ação pegou levou.

ANIVERSÁRIO PARAÍBA

#VEMPRAFESTA

OFERTA VÁLIDA ATÉ 28 DE AGOSTO 2014.

Armazém Paraíba. Sucesso em qualquer lugar.

ENCERRAMENTO DA CAMPANHA DO ANIVERSÁRIO PARAÍBA SERÁ NOS DIAS 29 E 30/08/14

O Paraíba traz mais uma promoção incrível para você aproveitar.

É o encerramento do Aniversario Paraíba nestes dias 29 e 30 de agosto. É imperdível.

Serão 10 horas de preço baixo. Isso mesmo: 10 horas de preço baixo. Tudo com até 50% de desconto.

E ainda dá tempo de participar do sorteio de 300 mil reais em barras de ouro.

A cada 50 reais em compras, desbloqueio do cartão Paraíba ou pagamentos de prestação, você concorre a 300 mil reais em barras de ouro e vários prêmios da ação pegou levou.

Aniversário Paraíba

#VemPraFesta

Armazém Paraíba. Sucesso em qualquer lugar.

Galeria

Thumb_20140823_122523 Thumb_20140823_122738
Original_pv1

TCU encontra obras atrasadas em grandes prefeituras do PI

Em Piripiri, além do atraso, foram encontradas irregularidades

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios do Estado do Piauí. Foram verificados a qualidade das obras já concluídas e o andamento das obras ainda em execução. Os recursos federais para essas construções, que foram repassados pelo Ministério da Saúde (MS), totalizam R$ 14,1 milhões.

Foram fiscalizadas quinze obras nos municípios de Teresina, Piripiri, Luiz Correia e Parnaíba, das quais nove estão atrasadas, cinco foram entregues e uma está paralisada. As principais constatações referem-se a execução de serviços com qualidade deficiente, atrasos em obras e serviços, inobservância dos requisitos legais de acessibilidade e deficiência na fiscalização das obras.

Em todas as cinco obras concluídas foram verificadas falhas, principalmente com relação aos projetos básicos. A qualidade deficiente foi constatada em itens como infiltrações em paredes e tetos, utilização imprópria de torneiras com fechamento manual nos consultórios e ralos instalados indevidamente em ambientes onde os pacientes são examinados, entre outros itens. A execução de serviços de má qualidade foi a causa para a paralisação, pela prefeitura, das obras da UBS de Santa Isabel, em Teresina.

VEJA A DECISÃO NO SITE DO TCU

O TCU também identificou que todas as obras concluídas foram entregues com atraso e que as nove obras ainda em execução estão atrasadas. As causas mais frequentes dos atrasos foram a baixa produtividade da empresa contratada, a demora no repasse de recursos pelo MS e as dificuldades com a terraplanagem do terreno.

Também foi observada deficiência na fiscalização, pelo Ministério da Saúde, dos recursos destinados às obras. O Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), utilizado pelo MS para fiscalização dos recursos repassados, apresentou inconsistência entre os percentuais de execução constantes no sistema e os obtidos no local das obras. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, destacou que “a equipe de fiscalização evidenciou falhas na supervisão exercida pelo MS, no sistema Sismob, ao se constatar inconsistência entre as informações do sistema e as obtidas no local das obras, a exemplo da UPA de Parnaíba, que estava com 25% de execução, enquanto o sistema indicava 65%”. Além disso, algumas obras foram executadas em desconformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas.

Repórter: Aquiles Nairó
Publicado Por: Apoliana Oliveira

Fonte: 180graus.com

Original_banner_monte_rei

Fotos da Festa dos Pais promovida pelo Educandário Christus

Evento aconteceu no Espaço 2 da AABB de Piripiri

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

Ciro e Edivar

O Educandário Christus de Piripiri através da Diretora, Dra. Maria do Carmo, professoras e equipe promoveram uma festa para os pais, que teve como tema os Anos 60.

O evento aconteceu na noite de sexta feira (22/08/14), no Espaço 2 da AABB de Piripiri, com muita música, coquetel e sorteio de brindes.

 

Filho Sales   /   Professor Júlio Jeferson

Galeria

Thumb_dsc07228 Thumb_dsc07229 Thumb_dsc07230 Thumb_dsc07231 Thumb_dsc07234 Thumb_dsc07236 Thumb_dsc07238 Thumb_dsc07240 Thumb_dsc07241
Original_star_2

No Piauí, Dia da Construção Social realizou mais de 3 mil atendimentos

3031 atendimentos para 1010 pessoas beneficiadas

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

Com a primeira parcial realizada ao meio dia, o Dia Nacional da Construção Social iniciou suas atividades na manhã deste sábado, 23, na cidade de Parnaíba, contabilizando 3031 atendimentos para 1010 pessoas beneficiadas em ações nas áreas de saúde, lazer/educação e cidadania.  O evento seguirá até o final do dia.

A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente da Sinduscon-PI (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Piauí) José Wellington Andrade e contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Félix Fernando Raposo, do Diretor Regional do SENAI do Piauí, Ewerton Negri Pinheiro e do Presidente do Sitricom, Francisco Barbosa.

José Wellington destacou importância do evento afirmando que em primeiro lugar está a promoção da qualidade de vida e do reconhecimento dos trabalhadores da indústria. “Temos que nos conscientizar de que a qualidade de vida dos nossos colaboradores não é só de responsabilidade do governo é também nossa”.

Por sua vez o presidente da FIEPI, Félix Raposo, ressaltou o trabalho dos parceiros, voluntários dizendo que a FIEPI e suas entidades, SESI, SENAI e IEL apoiam o evento e estão imbuídas para o seu sucesso. Raposo disse ainda que recentemente foi inaugurada uma moderna unidade do SENAI pronta para preparar as pessoas da região para ingressarem no mercado de trabalho. “Esta escola oferece dezenas de cursos de qualificação em diferentes áreas do conhecimento”, afirmou Félix Raposo.

FONTE: JÂNIO HOLANDA – ASCOM/FIEPI

Original_borracharia_central_24h_2

Bingo beneficente

Acontecerá: 29/08/2014 - Próxima sexta-feira.

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

Estamos pedindo a sua colaboração em prol de ajudar o Sr. Francisco Sobrinho de Araujo (Chico Buracou), o mesmo se encontra com um problema de saúde do qual ainda não há diagnostico, e não tem condições de procurar especialista e nem dar continuidade ao seu tratamento. Por esse motivo estamos realizando este bingo, para ajudar esta pessoa.

Acontecerá: 29/08/2014 - Próxima sexta-feira.

Rua: Capitão Resende, esquina com a Rua: Jeronimo Bezerra - Próximo ao SESC LER, no Bairro Floresta, às 20h.

Preço: R$ 3,00.
Contato: Irannyas Santos - (86)9914-1340.
Comercial Popular
Mercearia O Profeta

Contamos com sua ajuda.

Todos os itens foram doados.

Original_banner_anivers%c3%a1rio_para%c3%adba_2014_img_2

Alunos da escola José Narciso fazem campanha contra racismo

O tema do projeto é Brasil de Todas as Cores

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

Por Denilson Nascimento

A escola que faz 53 anos é destaque no ensino público com média IDEB acima da Média Nacional.

Os alunos da UE José Narciso da Rocha filho pertences à Equipe Origens, primeiros anos C e D,realizaram diversos projetos relacionados à gincana da escola.

O tema do projeto é Brasil de Todas as Cores, e pensando nisso, os Alunos da equipe origens realizaram dois eventos de destaque .

O primeiro foi um adesivamento de carros no centro da cidade,na ocasião  foram adesivados mais de 130 carros e motos, no adesivo tínhamos a frase "x" , o Nome dá equipe e o Nome da escola.

Já o segundo evento foi de caráter social, realizado na escola Maria de Lurdes,na ocasião foi apresentado um teatro infantil falando sobre o racismo, porém com um linguagem totalmente adaptada para crianças. A escolha de crianças para ser o alvo da nossa campanha contra racismo se deve ao simples fato de conscientizá-las desde pequenas que o racismo é algo ruim e que deve ser combatido pro todos nós para um mundo melhor.

Nesta sexta será a culminância do projeto na quadra da escola, Participe!

Equipe Origens.

Galeria

Thumb_20140816_182246 Thumb_20140816_182932 Thumb_20140816_184803 Thumb_brasil_de_todas_as_cores Thumb_img-20140820-wa0018 Thumb_img-20140820-wa0022 Thumb_img-20140820-wa0027 Thumb_img-20140820-wa0029 Thumb_img-20140820-wa0032
Original_banner_stop_car_3

Dia "D" no Paraíba de Piripiri

É SÓ NESTE SÁBADO (23). NÃO PERCA!

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

ATENÇÃO! Neste sábado (23) tem dia ‘’D’’ no Armazém Paraíba. Um dia de preços baixos e super ofertas para você aproveitar. Não perca!  É só neste sábado (23/08) no Armazém Paraba´. Confira:

COLCHÃO BOX MOLA ONIX VOLGA Á VISTA R$ 569,00 OU 1+11 DE 63,70.

E a cada 50 reais em compras, desbloqueio do seu cartão Paraíba ou pagamentos de prestação você concorre a 300 mil reais em barras de ouro e vários prêmios da ação pegou levou.

ANIVERSÁRIO PARAÍBA.

#VEMPRAFESTA

É SÓ NESTE SÁBADO (23). NÃO PERCA!

Armazém Paraíba. Sucesso em qualquer lugar.

Parnaíba recebe Dia Nacional da Construção Social neste sábado

São mais de 35 parceiros oferecendo uma gama de serviços

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

O Complexo Esportivo Verdinho já está preparado para receber, neste sábado, dia 23 de agosto de 2014, inúmeras pessoas que irão ao local em busca de ações de saúde, lazer e cidadania realizadas gratuitamente. É o Dia Nacional da Construção Social, evento realizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção no Estado do Piauí (SINDUSCON-PI) em parceria com o Serviço Social da Indústria do Piauí (SESI-PI) que inicia às 8h e vai até 17 horas.

São mais de 35 parceiros oferecendo uma gama de serviços voltada para os trabalhadores da construção civil, dependentes e familiares. Emissão de documentos, avaliação de saúde, atividades culturais e esportivas serão oferecidas ao longo do dia. Com o tema “Família: o alicerce que se constrói na vida” o Dia Nacional da Construção Social vai abordar questões relacionadas à cidadania, solidariedade, ética, entre outros.

Durante todo o evento os participantes poderão desfrutar de atendimentos como orientação de profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sobre os procedimentos da Previdência Social; segurança no trabalho; assistente social; aferição de pressão; orientação nutricional; atendimento médico e odontológico; expedição do RG, CTPS. Além de apresentações artísticas e torneios de futebol, entre outras ações.

JÂNIO HOLANDA – ASCOM FIEPI.

Escola Auri Castelo Branco comemora 40 anos

Missa em Ação de Graças marcou a data

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Educação

ATUALIZADA ÀS 17H04MIN

VÍDEOS

Fala da diretora  e os parabéns da escola

Leitura da Palavra de Deus com o padre Reinaldo Nunes.

A Escola Professora Auri Castelo Branco em Piripiri comemora 40 anos hoje, sexta feira (22/08/14).

A direção juntamente com os funcionários, pais, mães e os alunos participaram de uma Missa em Ação de Graças celebrada pelo padre Reinaldo Nunes.

Representando a Secretaria de Educação, o superintendente de ensino, professor Rodrigo Amaral, participou do evento, assim como a vice prefeita, Socorro Mesquita, diretoras convidadas e pessoas da comunidade.

Galeria

Thumb_dsc07171 Thumb_dsc07172 Thumb_dsc07173 Thumb_dsc07174 Thumb_dsc07175 Thumb_dsc07176 Thumb_dsc07177 Thumb_dsc07179 Thumb_dsc07180 Thumb_dsc07181 Thumb_dsc07182 Thumb_dsc07183 Thumb_dsc07184 Thumb_dsc07185 Thumb_dsc07186 Thumb_dsc07187 Thumb_dsc07188 Thumb_dsc07190 Thumb_dsc07195 Thumb_dsc07196 Thumb_dsc07197 Thumb_dsc07198 Thumb_dsc07199 Thumb_dsc07202 Thumb_dsc07203 Thumb_dsc07204 Thumb_dsc07206 Thumb_dsc07208 Thumb_dsc07209 Thumb_dsc07210 Thumb_dsc07211 Thumb_dsc07212 Thumb_dsc07214 Thumb_dsc07215 Thumb_dsc07216 Thumb_dsc07217 Thumb_dsc07219 Thumb_dsc07222

Condições imperdíveis na Piripiri Veículos

Adquira hoje mesmo o seu veículo. Confira as promoções

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

Atenção Piripiri e Região;

A Piripiri Veículos está com condições imperdíveis para você comprar seu veículo novo ou usado.

Veículos com preços direto de fábrica, das marcas Chevrolet, Renault, Nissan e Volkswagen, com taxas a partir de 0,99 ao mês.

Financiamentos em até 60x para pagar. Aceitamos carta de crédito de qualquer banco.

Você que não tem a entrada, podemos dividir em ate 6x no cartão.

E mais: Você que está com seu seminovo financiado, leve até a loja. Fazemos a avaliação, quitamos e no mesmo dia você já sai com seu automóvel.

Condições para pagamento, promoção até durar o estoque:

* Nova Fiat Strada CD 1.4 Flex 3 Portas completa 0km. Ano: 2015. Entrada + parcelas de R$ 799,00.

* Novo VW Gol G6 1.0 Flex 4Portas completo ( seminovo ) Ano: 2014 Entrada + parcelas de R$ 650,00.

* Chevrolet Celta LT 1.0 Flex 4Portas completo ( seminovo ) Ano: 2012 Entrada + parcelas de R$ 499,00.

Localizada na Avenida Aderson Alves Ferreira, Nº. 2838.

Bairro: Russinha.

Fone: (86) 3276-2505 ou 9955-0777.

Acesse: WWW.PIRIPIRIVEICULOS.COM

Galeria

Thumb_img-20140818-wa0007 Thumb_img-20140818-wa0009 Thumb_img-20140818-wa0010 Thumb_img-20140818-wa0011 Thumb_img-20140818-wa0012 Thumb_img-20140818-wa0013 Thumb_img-20140818-wa0014 Thumb_img-20140818-wa0015 Thumb_img-20140818-wa0016 Thumb_img-20140818-wa0017 Thumb_img-20140818-wa0018 Thumb_img-20140818-wa0019 Thumb_img-20140818-wa0020 Thumb_img-20140818-wa0021

Grande promoção em malas no Paraíba com descontos de até 50%

Piripiri - PI

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

 

Grande promoção em malas no Paraíba com descontos de até 50%.

Você ainda parcela suas compras em até 10x nos cartões Paraíba, Visa, Mastercard e Credishop. E a cada R$ 50 reais em compras ou pagamentos de prestação você concorre a 300 mil reais em barras de ouro e vários prêmios da ação pegou levou.

ANIVERSÁRIO PARAÍBA

#VEMPRAFESTA

Armazém Paraíba. Sucesso em qualquer lugar.

Galeria

Thumb_20140819_082824_richtone(hdr) Thumb_20140819_083050_richtone(hdr) Thumb_20140819_083504_richtone(hdr) Thumb_20140819_083632_richtone(hdr) Thumb_20140819_083917_richtone(hdr) Thumb_20140819_083956_richtone(hdr) Thumb_20140819_084043_richtone(hdr) Thumb_20140819_084138_richtone(hdr) Thumb_20140819_084239_richtone(hdr) Thumb_20140819_084244_richtone(hdr) Thumb_20140819_084450_richtone(hdr) Thumb_20140819_084552_richtone(hdr) Thumb_20140819_084627_richtone(hdr) Thumb_20140819_084903_richtone(hdr) Thumb_20140819_084946_richtone(hdr) Thumb_20140819_085050_richtone(hdr) Thumb_20140819_085201_richtone(hdr) Thumb_20140819_085301_richtone(hdr)

Polêmica sobre indenização no atraso da posse de aprovados em concurso

Artigo de Luiz Henrique Antunes Alochio *

() Comentários | | Postado por: Silvio Vieira em Geral

POR CONGRESSO EM FOCO

CATEGORIA(S): FÓRUM, JUDICIÁRIO, NOTÍCIAS, NOTÍCIAS CONCURSOS, OUTROS DESTAQUES

Luiz Henrique Antunes Alochio *

Triste constatação, em se tratando de concursos públicos, é verificar que não são raros aqueles nos quais a administração pública deliberadamente se omite quanto ao dever de nomear os candidatos aprovados. Os motivos são vários. Alguns espúrios. Outros legítimos. A exemplo da variedade de motivos, as soluções jurídicas para esses casos igualmente deverão ser diferenciadas. A análise dos casos de alegada omissão no ato de nomear não pode buscar uma resposta única que sirva para todas as hipóteses. Muito menos respostas fáceis.

O que importa, no presente texto, é reconhecer que a jurisprudência tem claudicado, em especial na projeção no tempo dos efeitos de decisões que concedem o direito à nomeação de candidatos aprovados e preteridos. Particularmente para fins de indenização. Muitos julgados têm negado qualquer tipo de recebimento de verbas. Veja-se o caso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Apelação 24100316090, julgada em 29/10/2013. Outros julgados têm deferido com ponderações. É o caso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao dar provimento à Apelação nº 2000.34.00.017268-1/DF. Não existe ainda uma posição pacífica no Supremo Tribunal Federal.

Quanto ao STF, no bojo do RE 724.347/DF o Tribunal Excelso reputou a questão da projeção no tempo do ato judicial que determinar nomeações, para efeito de indenização, como sendo de repercussão geral:

CONCURSO PÚBLICO – ATO JUDICIAL DETERMINANDO A  NOMEAÇÃO – PROJEÇÃO NO TEMPO – INDENIZAÇÃO – RECONHECIMENTO NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA. Possui repercussão geral a controvérsia relativa ao direito de candidatos aprovados em concurso público à indenização por danos materiais em decorrência da demora na nomeação determinada judicialmente.

Mais do que a repercussão geral, é preciso verificar que o processo específico decorre de um acórdão que foi muito criterioso (concorde-se ou não com o julgamento). O TRF-1 (acima já citado) lançou decisão sobre a questão determinando a indenização moderada. O ministro Marco Aurélio Mello, com a precisão de detalhes que lhe é peculiar, assim sintetiza a decisão do TRF-1:

A Quarta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao dar provimento à Apelação nº 2000.34.00.017268-1/DF, assentou o direito dos candidatos aprovados em concurso público à indenização por danos materiais em decorrência da demora na nomeação determinada judicialmente. Segundo consignou, a indenização deveria equivaler aos valores das remunerações correspondentes aos cargos em questão, no período compreendido entre a data em que deveriam ter sido nomeados e a posse efetiva, descontando-se os rendimentos eventualmente recebidos durante esse tempo em razão do exercício de outro cargo público inacumulável ou de atividade privada.

O Tribunal Regional Federal, portanto, atentou para detalhes cruciais daquele caso específico: (a) reconheceu-se o direito à nomeação pela via judicial; (b) houve direito à indenização do período em que se considerou a omissão ao dever de nomear; e mais importante (c) determinou-se o desconto do valor de eventual remuneração percebida no período, particularmente se havia ocupação de outro cargo inacumulável.

Há ainda várias questões pendentes. A depender do caso concreto tais temas irão surgindo. Algumas são de difícil definição. Por exemplo: é cediço na jurisprudência que o prazo de prescrição para uma ação visando nomeação sonegada é de cinco anos após o último dia de validade do concurso. Porém, se o candidato demorar meses ou anos para ingressar com a ação, poderá imputar esse lapso temporal como “indenizável”? A questão não é fácil. É preciso descer à minúcia de cada caso.

Porém, é necessária uma diretriz sobre a indenização do período da omissão deliberada de nomeação. E tal diretriz somente virá após a decisão definitiva do RE 724.347. Se o STF definir que não cabe indenização nenhuma, então, tudo o mais, seja complexo ou simplório, cessará.

Em síntese: não há uma palavra final sobre a chamada projeção no tempo da decisão judicial que determinar nomeações, em especial para fixação de eventual direito à indenização. Há já alguns julgados que reconhecem o direito. Outros que não o deferem. Com a admissão da repercussão geral do tema perante o STF, em breve, teremos no julgamento final do RE 724-347, novas luzes sobre a questão.

* Luiz Henrique Antunes Alochio é advogado, especializado em questões ligadas a concursos públicos, e doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Fonte: congressoemfoco